Coração Azul: Tráfico de Pessoas

A Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres aconteceu em Janeiro de 1999, no qual foi eleito o dia 23 de setembro como 

DIA INTERNACIONAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS. 

   Este crime é considerado como uma forma moderna de escravidão.

A Convenção de Palermo, ato normativo internacional mais abrangente no combate ao crime organizado transnacional, define essa prática como,

 “o recrutamento, o transporte,a transferência,o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá,no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”.

Fonte: www.mulheressocialistas.org.br

É o crime de baixo risco e muito rentável, uma vez que as vítimas entram nos países com vistos de turista e a exploração pode ser confundida com atividades legais como o agenciamento de modelos, de babás e outros.

No Brasil mais de 70 mil pessoas já foram levadas como produto do tráfico. Existem variações na faixa etária, geralmente são crianças e adolescentes entre 12 a 18 anos sendo a maioria afro-descentes.

Muitas das vítimas já sofreram algum tipo de violência fora ou dentro do seio familiar, por isso há uma grande dificuldade de denunciar e descobrir este tipo de prática.

Desde 2006, foi aprovado o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948), que determina políticas e diretrizes para prevenir, reprimir e atender as vítimas dessa modalidade perversa de crime. Esse foi um grande passo na busca de se aperfeiçoar a legislação brasileira e aprimorar os instrumentos de enfrentamento.

O Ministério da Justiça está promovendo a Campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas, para que seja divulgado tal crime, bem como para que as pessoas tomem conhecimento da importância da denúncia.

Fonte: www.mulheressocialistas.org.br

Estudos apontam que as principais causas do tráfico de pessoas são a pobreza, a falta de oportunidades de trabalho, a discriminação de gênero, a violência doméstica, a instabilidade política e econômica de países em desenvolvimento e, claro, a falta de uma legislação adequada. 

Fonte: Rosângela da Silva ( Coordenação Rede de Mulheres Uni-Brasil)

NÃO DEIXEM ESSE CRIME IMPUNE ...

DENUNCIEM!!

DISQUE 100

OU

PROCURE O CREAS PINDOBAÇU!!